Política de Privacidade
 

O Quatro Estações Instituto de Psicologia tem como compromisso o respeito à sua privacidade e preza pela segurança de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade é o resultado do nosso compromisso e transparência na coleta e tratamento destes dados pessoais.

Esta Política é aplicável somente aos dados coletados de forma online Ao utilizar nossos serviços clínicos ou acadêmicos você concorda expressamente com os termos e condições indicados nesta Política de Privacidade, autorizando a coleta, processamento e armazenamento de seus dados para os fins aqui descritos.

 
Condições Gerais

Considera-se USUÁRIO ou “Você” como o próprio interessado, pessoa física ou jurídica, que pode utilizar nossos serviços, detentor dos seus dados pessoais.

A privacidade de suas informações sempre foi de grande importância para nós, e temos como filosofia de trabalho respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas, sem jamais comercializar quaisquer dados seus ou de seus pacientes. Nossa Política de Privacidade é permanentemente atualizada visando assegurar a conformidade com as leis, regulamentações e novas tecnologias de Internet, possibilitando evoluções em nossas operações e regras de negócio.

O Quatro Estações Instituto de Psicologia objetiva atender devidamente as exigências referentes à proteção de dados de seus usuários. Para a prestação de nossos serviços. necessitamos coletar dados pessoais de nossos clientes e pacientes visando o tratamento adequado e seguro para utilização dos recursos tecnológicos oferecidos para a realização das atividades clínicas ou acadêmicas. Tratamos as suas informações pessoais exclusivamente em território nacional, assegurando o correto tratamento consoante com as leis e regulamentações brasileiras.

 
Coleta e utilização de dados pessoais

Considera-se um dado pessoal quando este dado está relacionado a uma pessoa identificada ou identificável, permitindo a identificação direta ou indireta do indivíduo por trás do mesmo. Como exemplos, temos Nome, CPF, e-mail, etc.

Os dados pessoais dos USUÁRIOS são coletados e armazenados com objetivos bem definidos:

a) cadastramento das credenciais de acesso em nossa plataforma.

b) envio de newsletters e comunicados. Coleta e utilização de dados pessoais. Considera-se um dado pessoal quando este dado está relacionado a uma pessoa identificada ou identificável, permitindo a identificação direta ou indireta do indivíduo por trás do mesmo. Como exemplos, temos Nome, CPF, e-mail, IP, etc.

c) cumprimento das obrigações legais referentes às legislações aplicáveis (ex: CFP, LGPD, Marco Civil da Internet, etc).

d) proteção e garantia de interesses legítimos como processos de segurança tecnológica na prevenção de potenciais crimes cibernéticos, segurança dos dados armazenados e medidas contra invasão, além dos procedimentos de análise e prevenção de fraudes.

O Quatro Estações Instituto de Psicologia não é responsável pela desatualização, veracidade ou não das informações e dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo responsabilidade do mesmo prestá-las com exatidão e atualizá-las desde que solicitado periodicamente para correção dos dados pessoais próprios e dos seus pacientes.

 
Tratamento e retenção de dados pessoais

O processo de tratamento dos dados pessoais é classificado em:

- Informações pessoais dos terapeutas (nome, sexo, endereço, CRP, CPF, telefone, foto, logomarca pessoal, agenda de consultas e agenda de contatos);

- Informações pessoais dos pacientes, em sua maioria não obrigatórias, de acordo com o interesse do terapeuta e disponibilidade fornecida (dados cadastrais como nome usual, nome cadastral, sexo, data de nascimento, estado civil, religião, CPF, e-mail, telefone, dados complementares); Informações financeiras relativas ao processo terapêutico do paciente (forma e data de pagamento, valor, data de reajuste, formato de tributação);

- Informações sensíveis, dados clínicos dos pacientes em sua maioria necessários à elaboração de documentos padronizados fornecidos pelo terapeuta (frequência de consultas, datas de atendimento e/ou inativação, queixa, psicodiagnóstico, dados complementares, tipo de atendimento, plano de saúde, patologia e duração de tratamento);Informações sensíveis adicionais (prontuários eletrônicos de consultas, documentos em mídias digitais diversas), devidamente criptografados e armazenados em segurança com acesso autenticado apenas através das credenciais de acesso.

O processo de retenção de dados do USUÁRIO e seus pacientes é garantido por um prazo de até 5 (cinco) anos para consulta posterior no caso de encerramento de uso do serviço para o modelo gratuito e de até 5 (cinco) anos no modelo de Assinatura. De acordo com a legislação e a regulação aplicáveis, o terapeuta deverá manter cópias dos seus prontuários pelo mesmo período, o que é viabilizado através de recurso de download via arquivo digital em formato pdf.

 
Direitos

Em caso de tratamento dos dados pessoais realizado sob consentimento, este pode ser revogado a qualquer tempo, gratuitamente, embora a revogação possa causar impactos ou interromper a prestação de nossos serviços em seu favor.

Os USUÁRIOS têm os seguintes direitos com relação aos seus dados pessoais:

a) confirmação da existência do tratamento dos dados;

b) acesso às informações pessoais que possuímos a seu respeito;

c) correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;

d) anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com os dispositivos legais;

e) eliminação de Informações tratadas com fundamento no consentimento;

f) informações sobre as entidades públicas e privadas se houver compartilhamento de dados;

g) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta recusa; e

h) revogação do consentimento, todos os quais podem ser exercidos por meio dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para Solicitar o cancelamento de tratamento dos seus dados pessoais para que não mais seja realizado o processamento da sua informação pessoal ou de seus pacientes, acesse nossos contatos de secretaria, pedindo o encerramento de sua conta.

 
Segurança e integridade
O Quatro Estações Instituto de Psicologia mantém permanente e razoáveis medidas de segurança para garantir os dados pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Mantém ainda procedimentos razoáveis para ajudar a assegurar que tais informações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam e também para que sejam corretas, completas e atualizadas.
 
Aviso Legal
O Quatro Estações Instituto de Psicologia não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.
 
 
 

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